ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório presta assessoria jurídica consultiva e litigiosa (processos) nas áreas Trabalhista, Civil e Imobiliária. Para as demais matérias do Direito, contamos com escritórios parceiros.
DIREITO DO TRABALHO
- Consultoria;
- Ações trabalhistas;
- Acordos;
- Defesas judiciais e administrativas;
- Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF);
- Embargos de Terceiro de boa-fé (para quem não faz parte da relação processual, mas é atingido pelo processo trabalhista);
- Pesquisas patrimoniais para execuções frustradas;
- Habilitação de crédito em Recuperação Judicial e Falência;
- Contratos (CLT, PJs e Terceirizados);
- Notificação extrajudicial;
- Audiências, despachos com juízes e sustentações orais nos Tribunais;
- Auditorias, Relatórios e Monitoramento remoto de ações;
- Arrematação de imóveis em leilões na Justiça do Trabalho;
- Atuação perante o Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Atuação perante Sindicatos;
- Vistoria in loco: comparecimento preventivo na empresa para apuração de eventuais irregularidades no ambiente de trabalho (check list), em especial no segmento da construção civil;
- Política interna, Gestão de pessoas e Compliance;
- Empregados domésticos e e-Social.
DIREITO CIVIL
- Consultoria;
- Ações judiciais (de cobrança, de indenização, locatícias etc.);
- Contratos;
- Habilitação de crédito em Recuperação Judicial e Falência;
- Assessoria em venda de Precatórios;
- Pesquisas patrimoniais para execuções frustradas;
- Notificações extrajudiciais;
- Confissão de dívida;
- Negociação de acordo;
- Inventário e partilha.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Consultoria;
- Ações judiciais (usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, embargos de terceiro, extinção de condomínio, rescisão contratual e outras ações relacionadas a imóveis);
- Auditoria (due diligence) para aquisição de imóveis, com análise da matrícula, certidões e demais documentos;
- Contratos e Memorandos de Entendimento (MoU);
- Regularização de imóveis;
- Convenção de condomínio, regulamento interno, participação em assembleias e demais questões condominiais;
- Plano Diretor e legislação urbanística;
- Retrofit;
- Incorporação Imobiliária;
- Loteamentos;
- Leilões;
- Usucapião Extrajudicial;
- Fusão e desdobro de área;
- Acompanhamento de Inquéritos e Ações Civis Públicas;
- Intermediação de transações imobiliárias (como corretor de imóveis).